VÍDEOS: JL2 de terça-feira, 19 de agosto de 2025

Além da mudança de local, o Festival de Verão do próximo ano tem o objetivo de reforçar a pluralidade de ritmos, marca

“Diante de todo o exposto, não se verifica a presença de ilegalidades formais ou materiais nas proposições analisadas. Tampouco se constata violação

O vandalismo é enquadrado no artigo 163 do Código Penal, que aborda danos e dispõe sobre ‘destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia’.