Vereadora apresenta projeto que obriga câmeras em condomínios para prevenir violência de gênero
A vereadora Samanda Alves (PT) apresentou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 511/2025, que estabelece a obrigatoriedade da instalação de câmeras de videomonitoramento nas áreas comuns de condomínios com 10 ou mais unidades habitacionais. O objetivo é reforçar a segurança e prevenir casos de violência doméstica e de gênero.
A iniciativa foi motivada pelo caso de Juliana Soares, que no dia 26 de junho foi brutalmente agredida pelo companheiro dentro do elevador de um prédio em Ponta Negra. A gravação feita pelas câmeras foi crucial para que o porteiro identificasse o ataque, acionasse a polícia e mobilizasse moradores, salvando a vida da vítima. Juliana sobreviveu após receber 61 socos, sofrer múltiplas fraturas e passar por cirurgia reparadora.
“Se eu tivesse saído do elevador, onde não havia câmeras, talvez não estivesse viva para contar minha história. Eu fiz sinal pedindo socorro porque sabia que ali, naquele ponto, o porteiro podia me ver”, relatou Juliana à imprensa.
De acordo com o texto do PL, os equipamentos deverão ser instalados em locais estratégicos, como elevadores, corredores, halls de entrada, portarias e áreas comuns, incluindo academias e salões de festas. As imagens precisarão ser armazenadas por, no mínimo, 30 dias, ficando à disposição das autoridades mediante requisição.
A fiscalização da nova regra, caso aprovada, ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES). O projeto ainda prevê que o valor arrecadado com multas aplicadas por descumprimento seja destinado a ações de combate à violência contra a mulher.
Para Samanda, a medida representa um avanço significativo na proteção de mulheres em espaços privados de uso coletivo:
“O caso de Juliana chocou o país, mas infelizmente não é isolado. Este projeto é uma resposta concreta: queremos que mais mulheres sejam salvas, que agressores sejam responsabilizados e que a cidade avance na construção de uma cultura de segurança e respeito.”
A proposta segue para análise nas comissões da Câmara e, posteriormente, para votação em plenário.
