TJCE capacita síndicos e administradoras com programa de enfrentamento à violência doméstica em condomínios
Na manhã de quarta-feira (6 de agosto), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou um importante encontro com a Associação dos Síndicos do Ceará (Assosíndicos‑CE) e lideranças do setor condominial. O evento marcou o lançamento oficial do projeto “Conviver sem medo”, uma iniciativa inédita voltada a capacitar síndicos e administradoras na identificação e resposta a situações de violência doméstica ocorridas em condomínios.
A ação faz parte da programação do Agosto Lilás, mês nacional de conscientização e combate à violência contra a mulher. O presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, destacou o objetivo do programa: “incutir nas pessoas, especialmente nos homens, o respeito à vida das mulheres e fomentar uma cultura de paz”.
Além do lançamento do projeto, a programação contou com o fortalecimento do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) e a promoção da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, voltada à tramitação célere de processos nessa área.
O “Conviver sem medo” visa tornar os condomínios ambientes mais seguros e colaborativos, capacitando seus gestores nas seguintes áreas:
- Reconhecimento de sinais de violência doméstica nos locais comuns;
- Articulação com a rede de apoio — polícia, assistência social e justiça;
- Estabelecimento de protocolos internos para acolhimento e encaminhamento de vítimas.
Apesar de inovador, o TJCE já vinha sinalizando avanços nessa pauta. Em julho, ampliou a implantação do Nucevid para comarcas do interior, com equipes multidisciplinares para atendimento humanizado e acolhimento integral às vítimas. Além disso, programas como “Proteção na Medida” e protocolos de atendimento humanizado vinham sendo desenvolvidos.
Para os condomínios, a iniciativa representa uma evolução necessária na gestão condominial, reforçando o papel de síndicos como agentes de proteção. Atuar nesse campo não é apenas uma questão de segurança, mas também de cidadania, empatia e responsabilidade social.
