Síndico impede entrada e filtra assembleia após multar moradores em Uberlândia
Em um episódio incomum e extremamente tenso, moradores do condomínio localizado no bairro Chácaras Tubalina, em Uberlândia, foram impedidos de participar de uma assembleia geral após o síndico aplicar multas de R$ 1.350 por pessoa poucas horas antes da reunião. O fato ocorreu na noite de quinta-feira (4) e resultou na intervenção da Polícia Militar.
Segundo relatos ao Boletim de Ocorrências, as multas apareceram no sistema de gestão do condomínio por volta das 16h, com vencimento para o mesmo dia às 23h59. Para acessar a assembleia, marcada para as 18h30, os moradores precisavam comprovar o pagamento. Porém, o pagamento não vinculava a justificativa, e muitos foram barrados — cerca de 200 condôminos foram impedidos, enquanto apenas seis pessoas, supostamente próximas do síndico, tiveram acesso.
A confusão gerou revolta, gritos e protestos na portaria. A Polícia Militar foi acionada e, diante da desordem, orientou o cancelamento imediato da reunião. Segundo moradores, além da multa, houve “perseguição” e “obstrução injustificada à participação na assembleia”.
Do ponto de vista jurídico, a ação do síndico contraria a convenção condominial e o Código Civil, que garantem o direito de participação em assembleias mesmo a condôminos inadimplentes, ainda que estes não tenham direito a voto.
Especialistas em gestão condominial ressaltam que situações como essa desencadeiam falta de confiança, ameaçam a legitimidade dos processos decisórios e podem motivar responsabilização legal por abuso de poder e violação de direitos coletivos.
