São Paulo enfrenta alta de entupimentos causados por obras de vizinhos e cresce busca por proteção legal
Em São Paulo, cada vez mais moradores de prédios e casas geminadas enfrentam transtornos após reformas realizadas por vizinhos. Entupimentos em encanamentos, vazamentos inesperados e até danos estruturais surgem dias ou semanas depois das obras, especialmente quando não há acompanhamento técnico adequado.
Empresas de manutenção hidráulica confirmam que grande parte dos atendimentos emergenciais está ligada a falhas de reformas vizinhas. Os principais problemas relatados incluem rompimento de tubulações coletivas, entulho e cimento despejados em ralos e improvisos feitos sem orientação de engenheiros ou encanadores.
Esses incidentes não apenas geram custos extras, mas também alimentam conflitos de vizinhança e desgastes em condomínios.
Direitos do morador prejudicado
O Código Civil, em seu artigo 1.277, garante ao morador o direito de exigir que o vizinho se abstenha de atos que ultrapassem sua propriedade e causem prejuízos à segurança, ao sossego e à saúde da vizinhança.
Na prática, isso significa que, se a obra vizinha provocar entupimento ou vazamento, o responsável deve arcar com os reparos. Nos condomínios, o síndico atua como mediador e, quando o dano atinge áreas comuns, a responsabilidade pode ser compartilhada.
“A legislação é clara: quem causa o dano deve reparar. O que falta, muitas vezes, é o morador saber como registrar e comprovar a origem do problema”, explica a advogada Fernanda Lopes, especialista em direito imobiliário.
Como agir em caso de danos
Advogados e engenheiros sugerem passos práticos:
- Registrar provas – fotos, vídeos, notas fiscais e, se possível, laudo técnico.
- Acionar o condomínio – informar o síndico e solicitar registro formal.
- Buscar diálogo – conversar com o vizinho responsável antes de judicializar.
- Recorrer a órgãos oficiais – como Procon-SP ou Defensoria Pública, em casos sem acordo.
Casos reais e decisões judiciais
Em 2023, um morador da Vila Mariana conseguiu indenização após comprovar que uma reforma vizinha provocou infiltrações em sua cozinha. A Justiça determinou que o vizinho arcasse com R$ 12 mil em reparos e danos morais.
Situações semelhantes têm ocorrido em bairros como Moema, Tatuapé e Pinheiros, onde prédios antigos com tubulações compartilhadas são mais vulneráveis.
O que dizem os especialistas
Para o engenheiro civil Eduardo Prado, a prevenção é essencial:
“Antes de qualquer reforma, é fundamental contratar um responsável técnico e consultar os projetos hidráulicos do prédio. Muitos edifícios antigos têm redes coletivas, e qualquer intervenção precisa ser comunicada ao condomínio.”
Advogados reforçam que o diálogo deve vir antes do processo judicial.
“A primeira etapa deve sempre ser a tentativa de acordo. Judicializar é um direito, mas gera desgaste para todos”, complementa Fernanda Lopes.
Como se proteger antes das reformas vizinhas
Medidas preventivas incluem:
- Cobrar comunicação prévia de obras no condomínio.
- Guardar registros formais das autorizações.
- Manter diálogo aberto em casas geminadas.
- Realizar inspeções periódicas para diferenciar problemas internos de externos.
Segundo a empresa Dezjatodesentupidora, referência em São Paulo, muitos casos poderiam ser evitados com comunicação clara e acompanhamento técnico adequado.
Convivência segura e consciente
Obras fazem parte da vida urbana, mas não precisam se transformar em problemas coletivos. Conhecer os direitos, registrar provas e manter o diálogo são ações fundamentais para garantir a convivência saudável.
A mensagem é clara: prevenção, respaldo legal e comunicação fortalecem a comunidade condominial e asseguram que cada morador possa reformar sua casa sem prejudicar o outro.
