Reforma tributária: quais são as principais mudanças e impactos? | Especial Publicitário – Totvs

AspectoMudança PropostaCashback para famílias de baixa rendaIntrocução de um macanismo de cashback que devolve parte dos tributos pagos em compras de bens essenciais (como gás de cozinha, energia, água e outros produtos) para famílias de baixa renda.Imposto sobre heranças e doaçõesAumento de alíquota do imposto sobre heranças e doações, com a proposta de uma taxação progressiva, que aumenta conforme o valor da herança.Produtos com Alíquota ZeroInsenção tributária para produtos considerados essenciais, como alimentos básicos e produtos de higiene, visando reduzir o impacto sobre o consumidor final.Nova categoria de nanoempreendedoresCriação de uma categoria especial para pequenos empreendedores com faturamento inferior a R$ 40.500, que terão tributação simplificada e reduzida, com a possibilidade de insenção de impostos.Tributação sobre comércio digitalProposta de regulamentação da tributação sobre compras online do exterior, em canais como Shein, Shopee e AliExpress.“Imposto do pecado”Imposto seletivo maior sobre itens nocivos à saúde ou ao meio ambiente, como cigarro, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e carros à combustão.

Piauí Folha

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