Na época, os candidatos realizaram um evento aberto ao público e utilizaram recursos característicos de comício. A Justiça reconheceu que as práticas ultrapassaram os limites legais em benefício de um partido ou coligação. Condenação
Reprodução (imagem ilustrativa)
Dois políticos foram condenados a pagar uma multa no valor de R$ 10 mil cada um por realizarem propaganda eleitoral antecipada durante convenção partidária na Praça Municipal de Parecis (RO).
De acordo com o Munistério Público de Rondônia (MP-RO), na época, os candidatos realizaram um evento aberto ao público e utilizaram recursos característicos de comício, como sonorização potente e decorações chamativas.
O evento também contou com uma ampla divulgação nas redes sociais, incluindo contagem regressiva e discursos que segundo o MP-RO, promoviam a antecipação de campanha eleitoral. No entanto, a propaganda eleitoral só era permitida a partir de 16 de agosto de 2024 e o evento aconteceu antes da data.
A Justiça reconheceu que as práticas violaram a legislação vigente e ultrapassaram os limites legais em benefício de um partido ou coligação. Além disso, de acordo com a decisão, os políticos demonstraram clara intenção de atrair o eleitorado e antecipar a disputa eleitoral de 2024.
LEIA TAMBÉM:
Servidores suspeitos de movimentar irregularmente rebanhos bovinos são alvos de operação em RO
Rondônia é o terceiro polo de inovação entre os estados do Norte, aponta levantamento
Veja notícias de Rondônia
Piauí Folha

Justiça de MG mantém condenação da Meta por vazamentos de dados de usuários do Facebook e fixa multa de R$ 40 milhões | Minas Gerais
O segundo, em dezembro do mesmo ano, ficou conhecido como “Fotos API“. Na ocasião, um erro na programação da interface de aplicativos