Um episódio curioso em Vitória da Conquista, na Bahia, abriu debate sobre a aplicação das regras em condomínios e os limites da liberdade individual dos moradores. O publicitário Jonatas Lima Viana foi multado em R$ 100 após tentar, de forma criativa, se adequar às normas do prédio onde mora.
A administração condominial exige que todas as janelas utilizem cortinas brancas, evitando alterações na estética da fachada. Para se proteger da luz solar, Jonatas inicialmente usou uma cartolina, mas foi notificado pela irregularidade. Diante da advertência, o morador retirou o papel e decidiu imprimir uma imagem de cortina branca em tamanho real para simular o cumprimento da regra.
A solução, no entanto, não foi aceita pelo condomínio, que aplicou a multa.
“Embora a regra proíba materiais que alterem a fachada, será que algo colocado internamente deve resultar em penalização?”, questionou o morador, que agora tenta dialogar com a administração para resolver o impasse sem recorrer à Justiça.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais e levantou questionamentos sobre até onde vai a autonomia dos moradores diante de normas internas. Especialistas em direito condominial destacam que regras sobre padronização de fachadas são legítimas, mas precisam ser aplicadas de forma equilibrada, evitando conflitos desnecessários e garantindo a harmonia entre os interesses coletivos e individuais.
Enquanto a questão não é resolvida, o episódio serve de alerta para a importância do diálogo transparente entre síndicos, administradoras e condôminos, prevenindo disputas jurídicas e fortalecendo a convivência dentro dos condomínios.
