Lula assina decreto que garante o indulto de Natal de 2024 | Jornal Nacional

Este ano, o indulto inclui mulheres com gravidez de alto risco e presos com infecção por HIV em estágio terminal. Ficam de fora líderes de facção, presos por crimes sexuais e por abuso de autoridade, e também criminosos que atentaram contra o Estado Democrático de Direito.