Justiça rejeita pedido de grupo Clareou e autoriza Ivete Sangalo a manter registro de marca de turnê

Grupo Clareou manifesta repúdio contra Ivete Sangalo por uso ‘indevido’ de marca em turnê
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o pedido liminar feito pelo Grupo Clareou, que buscava impedir Ivete Sangalo de usar a marca “Ivete Clareou” em uma nova turnê. A artista fará cinco shows do projeto, que faz referência a cantora Clara Nunes e homenageia o samba.
A decisão foi proferida em 15 de agosto. O g1 entrou em contato com a assessoria de Ivete Sangalo, que informou que não vai se posicionar sobre o caso. A reportagem também procurou o Grupo Clareou, mas não recebeu resposta até a última atualização deste texto.
Na decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, o desembargador Grava Brazil reconheceu os registros das marcas “Grupo Clareou” e “Do Nada Clareou” válidos até 2035. No entanto, destacou que a proteção concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) se refere ao conjunto das expressões, não ao uso isolado da palavra “Clareou”.
Segundo a decisão, o nome da turnê de Ivete apresenta diferenciação suficiente por trazer o nome da cantora antes do termo contestado.
Entenda a polêmica
A polêmica envolvendo a banda e a cantora baiana começou no dia 8 de julho deste ano, horas após o início da abertura da venda dos ingressos da turnê “Ivete Clareou”.
A banda emitiu um comunicado nas redes sociais, onde afirmou que Ivete Sangalo fez uso “indevido” da marca, “sem qualquer consulta ou autorização prévia”.
Conforme o comunicado, a marca está registrada desde 2010 no INPI, o que impediria o uso no segmento do entretenimento e de atividades musicais por outros artistas.
A empresa Super Sounds, responsável pela realização da turnê “Ivete Clareou”, afirmou que o uso da marca “Ivete Clareou” é legítimo e não configura qualquer violação a direitos de terceiros.
A Super Sounds ainda afirmou que, ao saber da insatisfação da banda, tentou dialogar para buscar alternativas que eliminassem possibilidades de confusão por parte do público. Porém, os integrantes do grupo teriam apresentado apenas uma proposta com “valores astronômicos”, o que fez com que a empresa encerrasse as tratativas.
Quem é o Grupo Clareou?
O “Grupo Clareou” é do Rio de Janeiro, está em atividade desde 2009 e toca samba e pagode. A banda tem músicas com Ferrugem e Suel, além de fazer eventos com Péricles.
O grupo já fez turnê na Europa e nos Estados Unidos e tem 630 mil seguidores nas redes sociais.
A turnê “Ivete Clareou”
A cantora anunciou a turnê “Ivete Clareou” em junho deste ano. O objetivo da turnê é celebrar o samba e homenagear a sambista Clara Nunes, grande referência para a baiana. Segundo Ivete, a ideia de usar o “Clareou” veio justamente dessa inspiração.
Os ingressos estão à venda. Veja as datas abaixo:
25/10 – São Paulo – Jockey Club;
01/11 – Belo Horizonte – Área Externa do Mineirinho;
22/11- Rio de Janeiro – Marina da Glória;
30/11- Salvador – Wet;
13/12 – Porto Alegre – Parque Harmonia.

Piauí Folha