Em Ribeirão Preto, a 8ª Vara Cível determinou a expulsão do fazendeiro Alípio João Júnior do condomínio onde residia, localizado no Centro da cidade. A decisão judicial seguiu a votação realizada em assembleia, na qual os moradores aprovaram a medida após relatarem ameaças e coação por parte do condômino.
Alípio João Júnior encontra-se preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão Preto, acusado de uma série de crimes, incluindo ameaças, perturbação do sossego, injúria racial, perseguição e coação contra vizinhos.
A juíza Roberta Luchiari Villela destacou na decisão que a expulsão foi aprovada pelos proprietários, considerando que as condutas praticadas pelo fazendeiro “geram elevado temor quanto às respectivas incolumidades físicas”. A determinação proíbe que ele retorne ou adentre o condomínio, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Especialistas em direito condominial reforçam que casos como este evidenciam a importância de assembleias bem estruturadas e do respaldo judicial para garantir a segurança dos moradores, respeitando, ao mesmo tempo, os direitos individuais.
A defesa do fazendeiro argumenta que ele apresenta problemas mentais e solicitou transferência para uma clínica psiquiátrica, enquanto os moradores reafirmam a necessidade de afastamento imediato para preservar a integridade do condomínio.
O caso serve como alerta para a gestão condominial, evidenciando que medidas preventivas, registro de ocorrências e decisões coletivas podem ser fundamentais para a proteção dos residentes e para a manutenção da ordem.
