Fazenda calcula que modificações do Congresso diminuíram em R$ 2 bilhões o impacto do pacote fiscal

Inicialmente, o governo previa economizar R$ 71,9 bilhões em despesas no Orçamento até 2026 com a aprovação das medidas do pacote. O Ministério da Fazenda divulgou uma nota técnica na noite desta sexta-feira (20) na qual calcula em R$ 2 bilhões as perdas com modificações do Congresso ao pacote fiscal.
Inicialmente, o governo previa economizar R$ 71,9 bilhões em despesas no Orçamento até 2026 com a aprovação das medidas do pacote.
Mas Câmara e Senado, ao votarem os textos — dois projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição — alteraram trechos que afetaram o impacto final.
Nas contas da Fazenda, agora o alívio no Orçamento será de R$ 69, 8 bilhões até 2026.
Mais cedo nesta sexta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia estimado a diminuição da economia do pacote em torno de R$ 1 bilhão.
Até 2030, o governo espera que as medidas economizem cerca de R$ 320 bilhões em gastos públicos.
A modificação do Congresso que mais retirou potencial do pacote foi a exclusão de novas regras para o Fundo Constitucional do Distrito Federal. Esse fundo é mantido pela União para a capital do país arcar com despesas como segurança pública.
Ao retirar o fundo do pacote, o Congresso desidratou as medidas em R$ 2,3 bilhões.
Porém, o potencial de economia com as novas regras para correção do salário mínimo e para o abono fiscal aumentaram. Isso porque esses itens estavam até então diretamente ligados ao PIB de 2023, que será revisado para cima.
Com o pacote, os novos cálculos de salário mínimo e abono deixam de considerar o PIB, e vão proporcionar uma economia maior que a inicialmente esperada.

Piauí Folha