Viver em condomínio pode parecer simples, mas, na prática, exige lidar com desafios que vão de crimes graves a situações inusitadas. No telejornal SP1, o advogado e especialista em direito condominial Márcio Rachkorsky respondeu a dúvidas enviadas por moradores e explicou os caminhos legais e administrativos para resolver conflitos e garantir a boa convivência.
Criança pilotando moto dentro do condomínio
Um morador relatou que o vizinho entra com a moto no prédio e permite que o filho de 11 anos pilote até a garagem. Para Márcio, a situação é gravíssima: “É crime. Se houver imagens, pode ser aplicada multa administrativa ao pai da criança e, imediatamente, a polícia deve ser acionada”.
Desvio de dinheiro e corte de água
Em outro caso, um condomínio acumulou dívida de R$ 110 mil porque o síndico desviou recursos destinados ao pagamento da Sabesp, o que levou ao corte no fornecimento de água. Os moradores precisaram contratar caminhão-pipa. O especialista orienta: “A primeira medida é destituir o síndico em assembleia. Depois, revisar as contas e regularizar as dívidas, de preferência com uma comissão de moradores para fiscalizar”.
Infestação de pombos e urubus
Apartamentos vazios atraíram pombos e, posteriormente, até urubus, trazendo risco à saúde. Márcio destacou:
“Não se deve usar veneno ou métodos ilegais. O certo é contratar empresa especializada em manejo ambiental para resolver de forma técnica e sem crueldade”.
Áreas de lazer bloqueadas após entrega
Um condomínio relatou que, quase um ano após a entrega das chaves, piscina e quadra ainda estavam fechadas. O especialista foi claro:
“A construtora já entregou. Agora cabe à gestão do condomínio liberar as áreas com agilidade”.
Encomenda extraviada na portaria
Morador apresentou comprovante de entrega com foto de quem recebeu, mas a encomenda desapareceu. Márcio explicou:
“O condomínio deve indenizar, pois admite a falha. É preciso apresentar nota fiscal ou comprovante e fazer a restituição do valor ao morador prejudicado”.
Barulho até de madrugada
Uma moradora relatou barulho constante durante a noite, que inviabilizava o descanso. Segundo Márcio, a solução começa na produção de provas:
“Grave vídeos, peça testemunho de vizinhos e exija providências do síndico. Se não houver ação, é possível recorrer ao Juizado Especial e até conseguir multa judicial contra o infrator”.
Orientações gerais
Para o especialista, a chave da boa convivência está na combinação entre diálogo, fiscalização e uso correto das ferramentas legais. Casos de crime devem ser denunciados à polícia, problemas de gestão resolvidos em assembleia e conflitos de convivência tratados com regras claras, sempre registradas em ata.
Os exemplos apresentados mostram que síndicos, moradores e administradoras precisam atuar com transparência, responsabilidade e bom senso para transformar o condomínio em um espaço de segurança e respeito mútuo.
