Justiça determina retirada de empresário de condomínio de luxo em Campinas após disparos com arma de fogo
Um empresário de 71 anos foi preso em flagrante após efetuar disparos com arma de fogo dentro de sua residência localizada em um condomínio de alto padrão no bairro Chácara Primavera, em Campinas. O caso, ocorrido no último domingo (4), acendeu um alerta sobre a convivência em condomínios de luxo e a aplicação da legislação em situações que envolvem ameaça à segurança dos moradores.
De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada após a esposa do empresário acionar o serviço de emergência relatando que o marido havia feito disparos dentro do imóvel. O motivo teria sido um desentendimento familiar. Segundo depoimentos colhidos no local, os tiros foram efetuados dentro da própria casa, mas provocaram pânico entre os vizinhos, devido à intensidade do barulho e ao histórico de comportamentos agressivos atribuídos ao morador.
No momento da abordagem, os policiais encontraram armas de fogo sob posse do empresário, que foi conduzido à delegacia e autuado por disparo de arma de fogo em local habitado, posse irregular de arma e ameaça. A prisão foi mantida após audiência de custódia, e a Justiça determinou, ainda, sua retirada imediata do condomínio, com base em medida protetiva solicitada pela esposa e endossada por outros moradores do residencial.
Armas apreendidas e histórico de conflitos
Durante a diligência, foram apreendidas armas e munições que estavam na residência do acusado. Apesar de parte do arsenal estar registrado, a guarda dos equipamentos não seguia os critérios exigidos por lei, segundo apontaram os agentes responsáveis pela apreensão. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Campinas, que também deverá apurar possíveis episódios anteriores de violência doméstica e ameaças dentro do núcleo familiar.
Moradores do condomínio relataram que o empresário já havia protagonizado outros episódios de desentendimentos, tanto com familiares quanto com vizinhos. Em mensagens trocadas entre moradores em grupos de aplicativo, muitos se disseram aliviados com a intervenção da Justiça e relataram que conviviam com receio de que uma tragédia maior pudesse ocorrer.
A esposa do empresário, que preferiu não se identificar, declarou às autoridades que se sentia ameaçada e emocionalmente abalada, e que os disparos do último domingo foram a gota d’água. O relato foi decisivo para que o Judiciário decretasse a saída compulsória do empresário do imóvel e a proibição de aproximação da companheira e demais moradores do residencial.
Alerta para síndicos e gestores condominiais
O caso traz à tona um importante debate sobre os limites da convivência condominial e os protocolos de segurança em residenciais de alto padrão. Especialistas em gestão condominial alertam para a necessidade de os síndicos estarem preparados para lidar com situações de risco, que exigem ação rápida, comunicação com os órgãos de segurança e respaldo jurídico.
Para o advogado e especialista em direito condominial Fábio Rocha, a decisão judicial é emblemática:
“O Judiciário tem deixado claro que o direito à moradia não pode ser usado como escudo para condutas que coloquem em risco a integridade física e psicológica de outros moradores. A convivência em condomínio exige o respeito a regras e limites mínimos de civilidade.”
Além disso, o caso levanta questões relacionadas à posse de armas em ambiente condominial. Embora o porte e a posse sejam direitos individuais, o mau uso e o risco à coletividade podem justificar medidas como expulsão do condômino infrator, medida que, apesar de controversa, tem sido admitida em casos excepcionais por diversos tribunais.
O Portal Condomínio Interativo seguirá acompanhando o caso e os desdobramentos legais e sociais da decisão judicial. Este episódio reforça a importância de políticas preventivas e medidas eficazes de gestão para preservar a segurança, a paz e a boa convivência dentro dos condomínios.
