Defesa de ex-secretário de MT mente sobre candidatura de promotor em pedido de HC ao STF | Mato Grosso

Paulo Taques, que está preso desde o dia 27 de setembro, no Centro de Custódia de Cuiabá, é investigado por suspeita de participar e se beneficiar com as escutas clandestinas feitas pelo governo do estado. Ele já tinha sido preso anteriormente em agosto, quando passou uma semana na prisão.

Mauro Zaque foi secretário de Segurança Pública do estado de janeiro a dezembro de 2015 e denunciou o esquema dos grampos em janeiro deste ano. Depois de deixar o cargo no Poder Executivo estadual, ele voltou a atuar no Ministério Público Estadual (MPE).

“Pouco depois de sua exoneração, relato de Mauro Zaque, membro do Ministério Público Estadual, que foi secretário de Segurança Pública de Mato Grosso em 2015 e candidato a prefeito de cidade no interior do ano subsequente, sugeriu que o paciente e o governador, seu primo, teriam sido negligentes quanto à denúncia que aquele fizera a respeito dos grampos ilegais, possivelmente porque teriam interessados escusos”, diz a defesa de Paulo Taques.

O recurso pedindo a liberdade de Paulo Taques foi protocolado no dia 9 deste mês por três advogados que atuam no escritório do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Paulo Sepúlveda Pertence. O pedido de HC anterior foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao negar a soltura do ex-secretário, o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, o apontou como um dos principais beneficiários das escutas ilegais.

“É incontestável mesmo que o investigado Paulo César Zamar Taques se apresenta – pelo menos diante dos elementos informativos até agora obtidos – como um dos principais protagonistas do grupo criminoso, e maior beneficiário das escutas telefônicas clandestinas”, diz o ministro, em trecho da decisão.

Há indícios de que Paulo Taques participe da organização criminosa desde a criação do “Núcleo de Inteligência” da Polícia Militar, em meados de setembro de 2014.

Os advogados argumentam no pedido de HC que não há nenhuma prova de participação de Paulo Taques no esquema e que o que se tem até agora são “ilações” e, portanto, alega que não existem motivos para mantê-lo preso.

Além disso, a defesa alega que o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), não ouviu o MPE acerca das prisões de Paulo Taques e de outras sete pessoas, incluindo os então secretários Rogers Jarbas, de Segurança Pública, e Airton Siqueira, de Justiça e Direitos Humanos. Jarbas foi exonerado do cargo e Siqueira, está afastado.

“No entanto, como se disse, o magistrado estadual repristinou a prisão preventiva do paciente, novamente, sem ouvir o Ministério Público, fundado no depoimento do escrivão do inquérito militar, que diz ter sido assediado por membros da suposta criminosa durante as investigações”, enfatiza a banca de advogados.

A defesa se refere ao depoimento do tenente-coronel da Polícia Militar José Henrique Costa Soares, que atuava como escrivão no Inquérito Policial Militar (IPM) que apura as escutas clandestinas. As informações dadas por ele resultaram na Operação Esdras, que prendeu oito supostos integrantes do esquema.

Segundo Orlando Perri, Soares foi cooptado pelos integrantes do esquema a fazer parte do plano que buscava afastá-lo das investigações sobre os grampos no TJMT, sob ameaça de ter sua vida particular exposta.

Soares relatou a Perri que esteve com a mulher do coronel da Polícia Militar Evandro Alexandre Lesco, Helen Christy Carvalho Dias Lesco e ela o ameaçou, caso ele se recusasse a ajudá-los no plano para tentar prejudicar as investigações e colocar o magistrado sob suspeição.