Erro em estande de vendas leva à indenização por construtora em Limeira
Em Limeira, interior de São Paulo, compradores de um apartamento adquiriram a unidade acreditando que ela teria vista para o estacionamento, conforme informações fornecidas no estande de vendas. No entanto, ao receberem as chaves, constataram que o imóvel estava posicionado aos fundos do prédio, com vista para o outro lado, contrariando as expectativas criadas durante a negociação.
Diante do equívoco, os compradores ingressaram com ação judicial contra a construtora responsável, buscando reparação por danos morais. A Justiça Federal, em primeira instância, condenou as empresas envolvidas a indenizarem os compradores em R$ 19 mil.
A construtora recorreu da decisão, alegando que o imóvel foi entregue conforme o contrato e que a posição da unidade estava de acordo com o projeto aprovado pela Prefeitura Municipal. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu que houve divergência entre a planta apresentada no estande de vendas e a posição real do apartamento, confirmando o erro de informação.
Especialistas em direito imobiliário destacam que é fundamental que as informações fornecidas no estande de vendas correspondam fielmente à realidade do imóvel a ser entregue, para evitar frustrações e prejuízos aos consumidores.
Este caso serve como alerta para compradores e profissionais do setor imobiliário sobre a importância da transparência e precisão nas informações durante o processo de venda de imóveis.
