Condomínios em SP enfrentam desafios em assembleias; especialistas apontam soluções

As reuniões de condomínio, essenciais para a tomada de decisões coletivas, enfrentam desafios crescentes que levam à baixa participação e a conflitos acalorados.

No fim de agosto, por exemplo, um médico legista sacou uma arma de fogo durante uma reunião na Zona Sul de São Paulo. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que o agressor foi contido por outros moradores e que não houve feridos.

O especialista Márcio Rachkorsky esclarece as principais problemáticas e as soluções para tornar esses encontros mais produtivos e harmoniosos.

Adesão é baixa nas reuniões? 

A participação nas assembleias é alarmantemente baixa, com uma média de apenas 20% dos moradores. Essa ausência massiva dificulta a tomada de decisões cruciais. Muitos moradores estão “traumatizados” por experiências passadas e evitam esses encontros por anos. A situação é comparada à participação política: se você não se envolve, as decisões ficam nas mãos de poucos.

Comportamentos abusivos transformam assembleias em campos de batalha 

As assembleias são frequentemente palco de confusão. Há relatos de palavrões, ofensas, brigas e agressões, com muitas reuniões terminando na delegacia.

Um problema frequente é quando moradores chegam atrasados e querem discutir assuntos que já foram tratados. Outro erro é a tentativa de discutir assuntos pessoais em vez de coletivos — problemas individuais devem ser tratados com o síndico, administradora ou zelador, não na assembleia.

Como resgatar a paz e a ordem nas assembleias? 

Para tornar as assembleias mais produtivas e respeitosas, algumas regras simples são fundamentais:

  • Pauta clara e prévia: é essencial que a pauta seja definida e que ninguém se desvie dela.
  • Envio de material antecipado: o síndico deve enviar o material da reunião com antecedência para que todos se preparem.
  • Eleição de um presidente: a assembleia deve eleger um morador para presidir a mesa, responsável por conduzir os trabalhos e manter a ordem.
  • Ordem para falar: deve haver uma ordem de inscrição para as falas, evitando que as pessoas se atropelem ou que quem fala mais alto domine a discussão.
  • Conforto: oferecer um bolo e um café pode fazer a diferença, considerando que muitos chegam cansados e com fome do trabalho.
  • Medidas disciplinares: em casos de comportamento abusivo, o presidente da mesa deve advertir a pessoa e exigir respeito. Se a conduta persistir, pode-se pedir para o indivíduo se retirar e, se os ânimos se exaltarem, encerrar a assembleia para preservar a segurança de todos. Dependendo da agressão, um boletim de ocorrência na delegacia deve ser registrado.
  • Discussão pré-assembleia: organizar um canal de discussão no chat ou aplicativo do condomínio antes da reunião pode alinhar o conhecimento de todos.

Assembleias digitais são a solução? 

As assembleias digitais representam uma “grande revolução” na gestão condominial. Elas são mais rápidas, confortáveis, práticas e objetivas, e contam com previsão legal desde a pandemia, permitindo a votação digital.

Uma das maiores vantagens é a possibilidade de mutar o microfone de indivíduos mal-educados.

Gravar reuniões é permitido e eficaz? 

Sim, é necessário gravar as assembleias, sejam elas presenciais ou digitais. A gravação serve como segurança e registro do que foi tratado. A simples informação de que a reunião será gravada já pode fazer com que pessoas com intenção de se comportar mal pensem duas vezes, ajudando a controlar o ambiente.

Segundo a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), não é preciso autorização prévia dos participantes, apenas informar que a reunião será gravada. No entanto, é obrigação do síndico preservar a imagem, utilizando o vídeo apenas quando necessário.


Piauí Folha

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