Na avaliação do Ministério da Fazenda, o ideal é que a soma das duas alíquotas não ultrapasse os 26,5%. Segundo o relator da reforma na Câmara, deputado Reginaldo Lopes, do PT, as projeções indicam que as alíquotas podem ficar até abaixo desse limite, por dois motivos:
Ufopa oferta curso para promotores populares do Direito à Saúde; veja como participar
12 de setembro de 2025
O curso é voltado para pessoas de diferentes grupos e comunidades, como representantes de associações de pacientes, povos indígenas, quilombolas, trabalhadores e
