Entenda polêmica envolvendo a realização de festas na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Eventos particulares realizadas no Complexo da EFMM causou polêmica nas redes sociais. Após várias discussões, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) expressou “grande preocupação”. Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) em Porto Velho
Leandro Morais
As festas particulares realizadas no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), entre elas a realização de um evento de réveillon, tem gerado discussões nas redes sociais. Nesta semana, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) expressou “grande preocupação” com o cenário.
➡️Contexto: O Complexo da EFMM é tombado como Patrimônio Cultural Brasileiro desde 2006 e sua história se mistura com a do estado de Rondônia. O local foi reaberto no dia 4 de maio, após ficar cinco anos fechado para revitalização. Em 2024, um contrato de concessão do complexo foi assinado entre a prefeitura de Porto Velho e o grupo Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia Ltda foi o vencedor da licitação pública.
Durante os três primeiros meses de abertura do Complexo, a gestão do museu e do anexo da EFMM foi feita pela Prefeitura de Porto Velho e a Amazon Fort ficou responsável pela manutenção e conservação. Após este período, a empresa assumiu a operação total do local.
O contrato de concessão não cita especificamente sobre a realização de eventos, apenas permite a “locação dos boxes/espaços para a implantação de restaurantes, lojas e afins”.
Em setembro deste ano, a Associação dos Ferroviários de Rondônia enviou um ofício à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para suspender uma festa de música eletrônica que estava prevista para acontecer no espaço. Porém, a associação alega que não teve respostas e o evento acabou acontecendo.
Em meio à polêmica, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) levantou dúvidas sobre a legalidade da concessão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré à empresa Amazon Fort.
Após o impasse entre o SPU e a Prefeitura de Porto Velho, o Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para solucionar o conflito entre eles. Na recomendação, o MPF-RO deu um prazo de 15 dias para que o ajuste no contrato de cessão fosse feito.
No mês de dezembro, uma nova polêmica foi iniciada: uma festa privada de réveillon está prevista para acontecer nas instalações do Complexo da EFMM. No entanto, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que não autorizou o evento.
Segundo o Iphan, o projeto do evento foi apresentado apenas no dia 13 de dezembro, o que dificultou a análise, pois o prazo a ser cumprido é de 45 dias antes. Além disso, o Iphan informou que o evento causa uma “grande preocupação”, pois apresenta um alto risco à integridade do patrimônio histórico, já que será ocupado por uma grande quantidade de pessoas.
Ao g1, a Amazon Fort informou que se surpreendeu com a nota emitida pelo Iphan à Prefeitura e demais instituições, alegando que a concessionária não está cumprindo os prazos estabelecidos. Segundo a empresa, essa afirmação não condiz com a realidade, pois as recomendações e determinações tanto para este evento quanto para os demais já programados, têm sido atendidas pela empresa.
O Iphan solicitou a atuação da União, do Ministério Público Federal e da Prefeitura de Porto Velho para garantir que o uso do local aconteça conforme o acordo e as tratativas realizadas em conjunto.
Em nota, o MPF informou que recebeu o ofício do Iphan e está analisando o caso. O g1 também entrou em contato com a União e a Prefeitura de Porto Velho, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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Revitalização
O complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi oficialmente fechado para reforma em 2019. Cerca de R$ 30 milhões foram investidos pela Santo Antônio Energia na revitalização, como compensação ambiental pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio, instalada no rio Madeira. A hidrelétrica fica a cerca de 6 km do complexo.
A reforma compreende apenas o espaço localizado no centro de Porto Velho, onde funcionava a estação ferroviária. Os trilhos não fazem parte da revitalização e não há previsão de que as locomotivas voltem a circular.
A obra feita pela Santo Antônio foi concluída em maio de 2023. Um mês antes, em março, um contrato de concessão do complexo foi assinado entre a prefeitura de Porto Velho e o grupo Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia Ltda, vencedora da licitação pública.
Estrutura do complexo (EFMM)
Foto: Marcos Miranda
O documento estipulava o prazo de cinco meses para a Amazon Fort concluir a obra e reabrir a EFMM. O prazo não foi cumprido. O g1 questionou à Amazon Fort sobre o motivo do atraso nas obras, mas a empresa não respondeu o questionamento.
Após uma reunião realizada na sede do Ministério Público Federal entre os responsáveis pelo complexo, foi estabelecido o dia 30 de abril para reabertura parcial do local. Posteriormente, a data foi adiada para 4 de maio, em razão de um desencontro com a agenda do prefeito Hildon Chaves.
O que foi feito nesse período?
De acordo com a prefeitura, um espaço de 106 mil metros² foi revitalizado. A obra compreende a reconstrução/reforma de:
trens;
galpões da ferrovia;
decks de madeira;
pista de caminhada;
área verde;
estacionamento para mais de 270 carros;
muro de pedra que protege a margem do rio;
restaurantes e lojas;
museus.
Reabertura
Após cinco anos em reforma, a abertura do complexo ocorreu em maio, apenas de forma parcial. Nessa primeira etapa, a população tem acesso somente às praças e ao museu. Outros espaços, como praça de alimentação e box comerciais, não estão disponíveis.
O g1 questionou à empresa sobre o motivo dos outros espaços ainda não estarem disponíveis para o público e se há uma previsão para reabertura total, mas a empresa não respondeu.
A entrada nas praças é livre e gratuita entre 10h e 22h todos os dias. Já a entrada no museu, passou a ser cobrada e exige a compra de um ingresso online. O funcionamento é de 10h às 18h de quarta-feira a sábado e 10h às 16h aos domingos.
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Piauí Folha