“Segundo o laudo de constatação, o incidente foi comunicado ao IBAMA, em 04/05/2021, pela Defesa Civil. Segundo o relatório de fiscalização, a empresa não comunicou às autoridades competentes a ocorrência do acidente”, apontou no relatório de análise preliminar.

TSE determina nova eleição para prefeitura de Três Rios | Sul do Rio e Costa Verde
Ao acompanhar o voto do relator, ministro André Mendonça, o Plenário reiterou que o caso de Três Rios é semelhante ao ocorrido