Justiça determina expulsão de morador por ataques homofóbicos em Natal
Um homem de 49 anos, preso desde agosto após uma série de ataques homofóbicos, perseguições e ameaças contra vizinhos, deve ser expulso do condomínio onde morava, no bairro Cidade Alta, no Centro de Natal. A decisão foi tomada pelo juiz Otto Bismark Nobre, da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal. O magistrado determinou que o morador desocupe o apartamento no prazo de até 30 dias a partir do trânsito em julgado do processo. Além disso, ele deverá pagar multa de R$ 14 mil. A decisão judicial não retira a propriedade do imóvel, mas impede que o homem volte a morar no local, mesmo após sair da prisão. Em caso de descumprimento, a Justiça autorizou o despejo compulsório com reforço policial.
O pedido havia sido feito à Justiça pela própria administração do condomínio.
Histórico de ataques homofóbicosO caso já havia sido noticiado pelo Condomínio Interativo em 18/08/2025, quando os moradores fizeram as denúncias iniciais, alertando sobre o comportamento agressivo e homofóbico do vizinho. Leia aqui
O homem foi preso preventivamente em 14 de agosto, após investigações da Polícia Civil apontarem que ele praticava crimes reiterados de homofobia, injúria qualificada, ameaça e perseguição contra vizinhos – principalmente casais de mulheres. De acordo com a polícia, ele já acumulava mais de 20 boletins de ocorrência e 14 processos judiciais por perseguição, homofobia e injúria qualificada.
Uma das vítimas relatou ter sofrido agressões físicas e ofensas constantes.
“Ele já teve uma agressão corporal comigo na grade do prédio. Começou a xingar, cantar na janela palavras como ‘sapatão vai morrer’ e fazer gestos obscenos. Na garagem, ele circulava com a moto, tentando nos atingir”, disse a mulher, que pediu para não ser identificada.
Outro morador, o advogado Raimundo Oliveira, disse que também foi alvo dos ataques.
“Eu passava, ele me chamava de viado, seboso, macumbeiro, até de maconheiro. Quando passava no corredor, ele escarrava. Chegou a avançar com a moto em cima da gente e usou explosivos para constranger”, contou.
Um dos episódios mais graves ocorreu quando o homem arremessou bombas caseiras na garagem e no jardim do condomínio, gerando clima de medo entre os moradores.
Responsabilidade condominial e jurídica
A decisão judicial destaca a responsabilidade do condomínio em zelar pela segurança e bem-estar dos moradores. A administração do condomínio agiu prontamente ao solicitar a expulsão do morador, demonstrando compromisso com a convivência respeitosa e a integridade dos condôminos.
Especialistas em direito condominial ressaltam a importância de síndicos e administradoras estarem atentos a situações de conflito e manterem protocolos de apoio às vítimas, acionando rapidamente autoridades competentes e oferecendo suporte seguro no ambiente condominial.
