A Câmara de Vereadores de Salvador discute o Projeto de Lei nº 113/2025, que pode tornar obrigatória a instalação de carregadores individuais para veículos elétricos em condomínios residenciais da capital. A relatoria do PL é do vereador Sidninho (PP), que também preside a Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ).
O projeto prevê que cada condomínio modernize sua infraestrutura elétrica, garantindo que a instalação dos carregadores siga todas as normas de segurança. A medida busca acompanhar a crescente adoção de veículos elétricos na cidade e reduzir riscos associados a instalações irregulares.
“Hoje em dia, muitos condôminos estão ignorando a necessidade de um projeto técnico assinado por um engenheiro e fazendo de forma desregulada, mas é preciso deixar claro os riscos dessas instalações, em especial em infraestrutura elétrica deficiente, que pode levar a sobrecargas e riscos de incêndio”, explicou Sidninho.
A audiência pública sobre o PL será realizada no dia 9 de outubro, no Centro Cultural da Câmara de Salvador, com participação de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e de outros órgãos competentes.
Especialistas em gestão condominial e engenharia elétrica destacam que a instalação de carregadores de forma segura exige avaliação técnica, planejamento da capacidade elétrica do condomínio e manutenção periódica, garantindo segurança aos moradores e preservação do patrimônio.
O projeto reforça a importância de regulamentar o avanço da mobilidade elétrica de forma segura nos condomínios, ao mesmo tempo em que promove modernização tecnológica e adequação da infraestrutura predial.
