'Nós mulheres ficamos 2 mil anos caladas, nós queremos ter o direito de falar', brinca Cármen Lúcia após interrupção de Dino

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Durante seu voto no julgamento da chamada trama golpista nesta quinta-feira (11), a ministra Cármen Lúcia citava um trecho do livro “História de um Crime”, de Victor Hugo, quando foi interrompida pelo ministro Flávio Dino, que pediu a palavra para comentar a obra.
Flávio Dino: “Ministra Cármen, Vossa Excelência concede uma parte?”
Cármen Lúcia: “Concedo, ministro Dino, desde que seja rápida. Porque nós, mulheres, ficamos dois mil anos caladas — e também queremos ter o direito de falar. Mas eu concedo, como sempre: está no regimento do Supremo. O debate faz parte dos julgamentos. Tenho gosto de ouvir, eu sou da prosa.”
Flávio Dino: “Ministra Cármen, agradeço a sua gentileza.”
Dino acrescentou que fez questão de apresentar um voto curto para poder debater com os colegas e brincou que também pretende interromper o ministro Cristiano Zanin.
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“O de Zanin é bom, porque não tem nem a aplicação da Lei Maria da Penha”, respondeu Cármen Lúcia em tom bem-humorado.
A ministra é a quarta a votar no julgamento, que começou no dia 2 de setembro e deve terminar nesta sexta-feira (12). A sessão foi retomada por volta das 14h22. Ela começou sua fala destacando a importância das ações penais e da responsabilidade de quem julga as ações.
“Esse é um processo, como há outros, que temos a responsabilidade constitucional de julgar. Processos que despertam maior ou menor interesse da sociedade, o que não é também nada de novo, seja uma cidade pequena, seja para todo o país”, afirmou.
Como votaram até agora?
Trama golpista: o que esperar da sessão desta quinta; g1 transmite ao vivo
Até quarta-feira (10), concluíram os votos os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux. Ambos votaram pela condenação dos réus.
Fux votou por absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 5 réus. O placar está 2 a 1. O ministro também votou por condenar Mauro Cid e Braga Netto por um dos crimes julgados, o de abolição do Estado de Direito. Veja a seguir os votos detalhados:
Veja como foi o quarto dia de julgamento
O que ocorre depois do voto de Cármen Lúcia?
A Primeira Turma tem outra sessão para a tarde de quinta-feira (11). Além disso, tem mais um dia de julgamentos na sexta-feira (12), das 9h às 19h.
Decisão por maioria
No julgamento, os ministros avaliam a situação e decidem:
pela absolvição: se isso ocorrer, o processo é arquivado;
pela condenação: se isso ocorrer, será fixada uma pena.
A deliberação — pela condenação ou absolvição —é por maioria de votos. Ou seja, se houver três votos em uma mesma linha, será esse o entendimento que vai prevalecer no colegiado.
Divergências
Os magistrados podem pontuar divergências parciais:
podem apresentar argumentos específicos;
podem propor cálculos de penas diferentes;
podem condenar réus que foram absolvidos pelo relator e vice-versa;
podem condenar por alguns crimes, rejeitando a aplicação de alguns delitos.
Pode ocorrer também a divergência total, ou seja:
com o voto de Moraes pela condenação de todos, um ministro pode votar pela absolvição de todos.
Tempo de pena
Uma vez definida a condenação, a próxima etapa é a definição do tempo de pena – a chamada dosimetria.
O cálculo da punição segue um rito que envolve três fases:
primeira fase com a fixação da pena-base, conforme os limites da lei;
na segunda fase, os magistrados avaliam as circunstâncias que atenuam ou agravam a pena;
na terceira fase, são verificadas eventuais causas de diminuição ou aumento de pena.
Carmen Lucia durante segundo dia de julgamento de Bolsonaro na 1ª Turma do STF
Antonio Augusto/STF
Infográfico – Placar do julgamento da trama golpista na noite desta quarta-feira (10).
Arte/g1

Piauí Folha