A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) iniciou nesta segunda-feira (18) o 3º Mutirão de Conciliação do programa Cheque Esperança, voltado para os chamados prédios-caixão, imóveis condenados por apresentarem risco estrutural. A iniciativa busca acelerar soluções habitacionais e promover acordos entre mutuários e a Caixa Econômica Federal, reduzindo o passivo de processos judiciais.
O mutirão acontece no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no bairro do Jiquiá, no Recife, e contempla 568 famílias. No primeiro dia, foram analisados 206 processos de imóveis ainda ocupados. Já nesta terça-feira (19), entram em pauta 362 processos referentes a imóveis desocupados.
A ação integra a III Semana Regional de Conciliação e Cidadania, coordenada pela Corregedoria-Regional do TRF5, com participação dos CEJUSCs e do 2º Núcleo de Justiça 4.0 – SFH. A proposta é reduzir o número de disputas judiciais e garantir alternativas habitacionais seguras para os moradores impactados.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), também participa da iniciativa. Além de viabilizar o cadastro de famílias em situação de vulnerabilidade para inclusão em auxílio-moradia, o Estado pretende planejar novos projetos habitacionais nas áreas onde os prédios forem demolidos.
“Esse esforço de conciliação é fundamental para avançarmos na resolução dos chamados prédios-caixão. Cada acordo firmado abre caminho para novas moradias definitivas, em mais uma frente de combate ao déficit habitacional de Pernambuco”, destacou Érika Lócio, diretora de Políticas Habitacionais da Seduh.
Com essa ação conjunta entre Judiciário, Caixa e governo estadual, a expectativa é garantir maior segurança jurídica, reduzir o passivo habitacional e acelerar a substituição das construções condenadas por novas alternativas de moradia.
