Justiça decide futuro de fazendeiro acusado de ameaçar vizinhos em condomínio de luxo no interior de SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deve julgar, nos próximos dias, um caso que mobiliza moradores de um condomínio de alto padrão no interior do estado. O processo envolve um fazendeiro acusado de intimidar e ameaçar vizinhos, comportamento que teria gerado clima de medo e insegurança entre os condôminos. A decisão poderá determinar a expulsão definitiva do proprietário do lote.
De acordo com informações do Ministério Público, o morador, cujo nome não foi divulgado, teria protagonizado diversos episódios de hostilidade, incluindo discussões acaloradas, intimidações verbais e supostas ameaças físicas contra outros residentes. Moradores relatam que a situação se agravou ao longo do tempo, obrigando o condomínio a reforçar medidas de segurança e registrar boletins de ocorrência.
O caso foi levado à Justiça após tentativas frustradas de mediação interna, previstas na convenção condominial e aplicadas pelo conselho e pela administração do empreendimento. Segundo advogados do condomínio, as condutas atribuídas ao réu violam as regras internas e comprometem a tranquilidade e a convivência pacífica — princípios que fundamentam o direito de vizinhança previsto no Código Civil.
Especialistas em direito condominial explicam que, embora a expulsão de um morador proprietário seja medida rara e extrema, ela é juridicamente possível em casos excepcionais, quando há comprovação de comportamento reiterado que coloque em risco a segurança e o bem-estar coletivo. Nesse contexto, o Judiciário pode determinar a alienação forçada do imóvel, garantindo que o infrator não permaneça no local.
Alípio João Júnior, Ribeirão Preto (SP) — Foto: Redes sociais
A defesa do acusado nega as acusações e afirma que os conflitos foram “mal interpretados” e que não há provas concretas que justifiquem sua retirada. Ainda segundo os advogados, o réu estaria sendo alvo de “perseguição” por parte de um grupo de condôminos com quem teve divergências pessoais.
O julgamento é aguardado com expectativa, já que poderá criar precedente importante sobre os limites da convivência em condomínios e as medidas cabíveis contra moradores que descumprem normas internas de forma reiterada.
Se a decisão for favorável ao condomínio, o proprietário terá prazo determinado para vender o imóvel e deixar o local. Caso contrário, continuará residindo, mas sob risco de novas ações judiciais caso ocorra reincidência de condutas hostis.
