Gemidos e batidas de cabeceira geram polêmica: condomínio em SC proíbe relações sexuais após as 22h
Um condomínio residencial em Florianópolis, Santa Catarina, tornou-se centro de polêmica após adotar uma medida inusitada: a proibição de relações sexuais entre 22h e 7h. A decisão, aprovada em assembleia condominial, foi motivada por reclamações constantes de moradores sobre “gemidos, gritos e barulhos de móveis” vindos de determinados apartamentos, especialmente durante a madrugada.
Segundo relatos, as reclamações se intensificaram nos últimos meses, com vizinhos afirmando que não conseguiam dormir devido ao alto volume dos sons íntimos, muitas vezes acompanhados de batidas de cabeceira e arrastar de móveis.
“Chegou a um ponto insustentável. Recebemos várias ocorrências registradas no livro de reclamações e em e-mails enviados ao síndico”, contou uma conselheira do prédio, que preferiu não se identificar.
O regulamento interno, alterado na última reunião, prevê que qualquer morador que descumprir a norma poderá receber advertência e multa, com valores que podem ultrapassar R$ 500 em caso de reincidência. O condomínio afirma que a medida não tem como objetivo controlar a vida íntima dos moradores, mas sim preservar o direito ao sossego.
A determinação, porém, gerou críticas e dividiu opiniões. Parte dos condôminos a considera exagerada e de difícil aplicação, enquanto outros defendem que é uma resposta necessária diante da situação.
“Ninguém quer proibir a vida privada de ninguém, mas respeito e bom senso precisam existir. Já passamos de um limite aceitável de barulho”, afirmou um morador favorável à decisão.
Especialistas em direito condominial alertam que a medida pode enfrentar questionamentos jurídicos, já que a Constituição garante o direito à intimidade e à vida privada, mas também assegura o direito ao sossego. Segundo o advogado Ricardo Mendes, a aplicação da regra dependerá da capacidade de comprovar a perturbação e sua intensidade, como já ocorre em casos de som alto ou festas.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais e em grupos de moradores de outras cidades, levantando debates sobre até onde vai o poder de um condomínio para regular condutas dentro das unidades privativas. Enquanto isso, no prédio em questão, a norma já está em vigor, e o síndico afirma que novas assembleias poderão revisar a medida caso ela se mostre ineficaz ou abusiva.
