Vereador de Natal propõe instalação de botão do pânico em elevadores de condomínios
Em resposta ao crescente número de casos de violência doméstica e feminicídio no Brasil, o vereador Leo Souza (Republicanos), de Natal (RN), apresentou um projeto de lei que propõe a instalação obrigatória de botões do pânico em elevadores de condomínios residenciais e comerciais da capital potiguar. A proposta, protocolada nesta semana na Câmara Municipal, pretende oferecer um mecanismo ágil e discreto de socorro às vítimas de violência nesses espaços comuns.
A iniciativa foi motivada por um episódio brutal ocorrido em Natal: a promotora de vendas Juliana dos Santos Garcia, de 35 anos, foi agredida com 61 socos dentro de um elevador do prédio onde morava, no bairro de Ponta Negra. O caso foi registrado por câmeras de segurança e ganhou repercussão nacional. Juliana sofreu fraturas e precisou passar por cirurgia de reconstrução facial.
O agressor, Igor Eduardo Pereira Cabral, de 29 anos, foi preso preventivamente e indiciado por tentativa de feminicídio. Em nota divulgada por sua defesa, ele alegou arrependimento e justificou as agressões como resultado do uso de drogas.
Para Leo Souza, o projeto não pretende resolver sozinho o problema da violência contra a mulher, mas representa um passo significativo.
“A gente dá um passo importante para proteger e preservar as nossas mulheres”, disse o parlamentar, durante discurso no plenário da Câmara, nesta terça-feira (5).
Além disso, o vereador destacou a atuação do porteiro Manoel Anésio, de 60 anos, que agiu com rapidez ao ver a agressão pelas câmeras do prédio e acionou a Polícia Militar. A viatura chegou ao local em apenas 8 minutos, impedindo que a situação evoluísse para um desfecho ainda mais trágico.
Como funcionará o botão do pânico?
O texto do projeto determina que o botão de emergência esteja funcional, acessível e sinalizado de forma clara quanto à sua finalidade. O uso do dispositivo deverá gerar um registro de ocorrência imediata, com a portaria ou central de monitoramento acionando as autoridades competentes — como Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal ou Samu.
Nos edifícios que não possuírem portaria física, os botões deverão estar integrados a sistemas remotos de vigilância ou empresas de segurança, garantindo que o alerta seja imediatamente encaminhado.
“A instalação dos botões de pânico representará não apenas um avanço tecnológico, mas sobretudo um compromisso social com a proteção da vida”, escreveu Leo Souza na justificativa do projeto.
“Funcionará como alerta imediato para síndicos, porteiros, empresas de vigilância ou autoridades, conforme o caso”, completou.
O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Câmara Municipal e, se aprovado em plenário, segue para sanção do prefeito Paulinho Freire (União Brasil).
Um alerta para o setor condominial
A proposta levanta um debate importante sobre a responsabilidade dos condomínios e dos síndicos na prevenção de casos de violência dentro dos empreendimentos. Além da tecnologia, o projeto reforça a importância da capacitação de porteiros e da existência de protocolos de segurança que envolvam todos os moradores e colaboradores do condomínio.
O caso reforça que a infraestrutura predial deve acompanhar as demandas sociais, incluindo ações preventivas para a proteção de mulheres, crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
